O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, neste mês, a situação de emergência em 24 cidades afetadas por desastres nos estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

Foram castigados por fortes chuvas os municípios de Canudos do Vale, Dilermando de Aguiar, Espumoso, Formigueiro, Jacuizinho, Júlio de Castilhos, Lagoa Vermelha, Pantano Grande, Sananduva, Taquari e Tupanciretã, no Rio Grande do Sul.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Fonte: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Foto: Rádio Tupã - ilustrativa