O deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS) tem atuado na articulação política para viabilizar a cessão, o compartilhamento ou a transferência de imóveis subutilizados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para administrações municipais no Rio Grande do Sul.

A iniciativa busca transformar estruturas federais ociosas em espaços destinados à ampliação dos serviços públicos, especialmente nas áreas da saúde, assistência social e atendimento administrativo.

Em entrevista à Rádio Tupã, o parlamentar comentou a situação do prédio do INSS em Tupanciretã, atualmente utilizado de forma compartilhada entre o município e a autarquia federal.

"Atualmente, o prédio é compartilhado entre a Prefeitura e o INSS. Aproximadamente 78% a 80% da estrutura é utilizada pelo município para a realização de serviços de saúde, enquanto cerca de 20% a 21% permanece sob responsabilidade do INSS.

No entanto, essa situação acaba gerando dificuldades na gestão e na manutenção do espaço. Como o imóvel é compartilhado, muitas vezes não há uma definição clara sobre as responsabilidades de cada parte, o que prejudica os cuidados e os investimentos necessários.

Além disso, a Prefeitura não possui um contrato formal que regulamente sua utilização do prédio. Por isso, é fundamental avançar na regularização dessa situação.

Nesse sentido, já estão sendo realizadas tratativas para encontrar uma solução definitiva. O Dr. Roberto Alegre esteve em Tupanciretã há alguns meses para dialogar com representantes da Prefeitura sobre o tema.

O objetivo é formalizar esse compartilhamento por meio de um contrato que estabeleça claramente as responsabilidades de cada instituição. É importante destacar que a Prefeitura tem demonstrado interesse em resolver a questão e vem atuando de forma colaborativa, buscando o diálogo e a construção de uma solução conjunta.

As negociações também envolvem o INSS, por meio de sua representação em Santa Catarina, com sede em Florianópolis. Entre as possibilidades analisadas está a manutenção do compartilhamento formalizado ou, futuramente, a transferência integral do imóvel para o município.

Nesse caso, poderia ser estudada uma permuta ou a disponibilização de um espaço menor para o INSS, já que a autarquia não necessita de uma estrutura tão ampla e um espaço reduzido poderia facilitar a conservação e a gestão do patrimônio.

As conversas seguem em andamento, com o objetivo de garantir segurança jurídica, melhorar a utilização do prédio e oferecer mais qualidade nos serviços prestados à população." (Pompeo 1)

Casos semelhantes já avançaram em outros municípios gaúchos. Em Rosário do Sul, foi formalizada a cessão de parte do prédio do INSS, em uma área superior a 1.200 metros quadrados, para a implantação de uma central de saúde.

Já em São Pedro do Sul, a estrutura do INSS foi oficialmente entregue ao município e será reaproveitada para ampliar os serviços públicos e qualificar o atendimento à comunidade.

Em Tupanciretã, a expectativa é que as negociações avancem nos próximos meses, permitindo a regularização do uso do imóvel e garantindo melhores condições para a manutenção da estrutura e a ampliação dos serviços oferecidos à população.