O governo federal, por meio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), estuda a criação de duas novas áreas de conservação no bioma Pampa Gaúcho. A proposta prevê a instituição de uma Área de Proteção Ambiental (APA), de uso sustentável, e de um Refúgio de Vida Silvestre (RVS), modalidade mais restritiva e que tem provocado forte reação de produtores rurais, sindicatos e lideranças regionais.

As principais críticas concentram-se no Refúgio de Vida Silvestre, já que esse tipo de unidade de conservação pode resultar em desapropriações ou impor severas restrições ao uso da terra. O ICMBio argumenta que a proposta tem como objetivo proteger formações naturais consideradas raras, como o pau-ferro e áreas de campos rupestres.

Embora Tupanciretã não esteja diretamente incluída na área delimitada para o RVS, o município acompanha atentamente o debate. Isso porque produtores, entidades representativas e lideranças locais participaram das mobilizações regionais contrárias ao projeto, temendo que a medida crie precedentes capazes de impactar a atividade agropecuária em toda a região.

Sobre o assunto, Almir Rebelo de Oliveira, engenheiro agrônomo, presidente do Clube Amigos da Terra e representante da Aprosoja, concedeu entrevista para comentar a criação de uma área experimental que abrange municípios como Santiago, Unistalda, Itacurubi, Bossoroca e Santo Antônio das Missões. A área inicial teria cerca de 160 mil hectares, podendo chegar a 300 mil hectares.

Durante a entrevista, Almir explicou o funcionamento das áreas propostas e fez críticas ao modelo apresentado:

“Uma Área de Proteção Ambiental é, digamos assim, uma extensão territorial. Vamos escolher aqui uma região e estabelecer que essa área tenha um perímetro, um polígono, uma linha poligonal, quer dizer, é uma área delimitada. Essa área fica sob domínio público, através de um gestor responsável por ela.

E ali existem duas coisas: as áreas de Proteção Integral, que eles chamam de Unidades de Conservação, onde praticamente não pode ser feita quase nenhuma atividade. Eles dizem que tem que ficar daquele jeito para proteger espécies ameaçadas de extinção, por exemplo.

E existe a Área de Proteção Ambiental, que é maior, onde pode ser realizada alguma atividade, desde que siga os princípios da atividade existente ali, como a agropecuária, por exemplo, de forma sustentável. Eles estão dizendo que tudo tem que ser sustentável e, se o produtor não fizer da forma como eles determinam, essa área poderá ser desapropriada. Eles impõem as regras da forma que querem.” (Almir 1)

Almir classificou a situação como absurda e destacou a preocupação dos produtores rurais com possíveis perdas de autonomia e insegurança jurídica. A mobilização contrária ao projeto ganhou força em Itacurubi, onde produtores, sindicatos e autoridades se reuniram para debater os riscos da proposta.

Além dos municípios diretamente atingidos, representantes de São Luiz Gonzaga, Santo Ângelo e Tupanciretã também participaram do encontro, reforçando a união regional contra o modelo apresentado pelo governo federal e defendendo maior diálogo antes de qualquer avanço na criação das novas áreas de conservação.